Só ele pode

Gilmar Mendes, ministro do STF, processa Guilherme Boulos após críticas em jornal, informa o Brasil de Fato. Boulos o descreveu como “bravateiro de notória ousadia”.

O ministro, que se acha um cidadão acima do comum dos mortais, pode desancar o partido eleito para governar o Brasil, atacar Lula, Dilma e tantos outros desafetos, mas fica irritadinho quando alguém faz uma crítica à sua atuação parcial e política. A sua permanência na mais alta Corte do país é uma vergonha à Justiça brasileira. Que, convenhamos, de modo geral, tem feito pouco para merecer o respeito de todos os cidadãos e cidadãs do país. Ou o Brasil não seria tão injusto.

Vinte motivos para a manutenção de ganhos reais dos salários (Nota Técnica do Dieese)

Nota Técnica do Dieese – Número 149, setembro/2015
 
Vinte motivos para a manutenção
de ganhos reais dos salários
 
O Brasil vem crescendo pouco nos últimos anos e deve encerrar 2015 com recuo na produção de riqueza, ou seja, o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano será inferior, em termos reais, ao de 2014. As consequências da recessão econômica, em combinação com uma inflação mais alta que a média dos últimos anos, têm tornado as negociações coletivas ainda mais difíceis do que já são normalmente. Os resultados das negociações no primeiro semestre, apurados pelo Balanço das Negociações, do DIEESE, comprovam estatisticamente a deterioração do quadro. Menos de 70% das negociações nos primeiros seis meses do ano conquistaram ganhos reais e cerca de 15% delas não conseguiram nem repor a perda salarial ocorrida nos 12 meses anteriores. Ademais, os reajustes acima da inflação concentraram-se na faixa de até 1% de ganho real. O desempenho das negociações no primeiro semestre foi o pior da série histórica pesquisada pelo DIEESE, desde 2004.
 
Este quadro adverso coloca em risco os ganhos reais de salários e a melhoria da distribuição de renda, importantes conquistas dos últimos anos.
Como subsídio para a reversão deste cenário de dificuldades, são listadas, a seguir, algumas boas razões para a obtenção de ganho real de salários nesta conjuntura.
 
Manter os ganhos reais e vencer a crise
 
1. Os salários no Brasil são efetivamente muito baixos. Isso por si só é razão suficiente para que os trabalhadores e o movimento sindical busquem permanentemente o aumento real nos salários;
 
 
2. Além disso, as empresas já vêm ajustando seus custos com mão de obra via redução do quadro de pessoal e também através do rebaixamento salarial por meio da enorme rotatividade que caracteriza o mercado de trabalho no Brasil. Em períodos de crise, inclusive, aumenta a diferença entre a média dos salários de demissão e de contratação. O achatamento do salário real, decorrente da reposição salarial abaixo da inflação, irá agravar ainda mais a situação da economia, na medida em que contribui para um desaquecimento maior do mercado interno. Em um cenário em que a economia não cresce, o governo reduz os seus gastos, a taxa de desemprego aumenta. Se o salário não tiver ganho real, a conjugação desses fatores levará a uma redução ainda mais forte no consumo, conduzindo a economia a uma espiral negativa, puxada pela redução da demanda agregada;
 
3. Os dados do mercado de trabalho formal revelam que as empresas já realizaram cortes expressivos nos quadros de pessoal. Nos últimos 12 meses encerrados em julho, o mercado de trabalho formal fechou 778 mil postos, principalmente na indústria (427 mil) e na construção civil (355 mil), segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (Caged-MTE). Neste momento, em função da crise, muitas empresas reduzem o custo das folhas de pagamentos acima do que seria proporcional à queda das vendas, como estratégia para se preparar para uma piora no quadro econômico. Isso significa que os empregados que se mantiveram no emprego terão que compensar, pelo menos em parte, a ausência dos trabalhadores demitidos, o que significa elevar a produtividade do trabalho;
 
 
4. O peso da despesa com pessoal no custo total das empresas, de modo geral, é baixo (especialmente para as grandes empresas). Isto significa que o impacto na alteração das despesas com pessoal, para cima – aumento real – ou para baixo – perda salarial -, pode ser muito reduzido para as empresas, Outros aspectos que têm impacto sobre o custo, como juros e câmbio, por exemplo, são muito mais significativos para as empresas;
5. Nem todos os setores estão em crise, e os impactos desta são muito diferenciados de setor para setor. Como pode será mostrado mais à frente, vários setores da economia obtiveram lucros expressivos no primeiro semestre. Ademais, a crise também não é sentida da mesma forma em todo o Brasil. Há municípios, estados e regiões que estão sendo mais ou menos atingidos. Peculiaridades locais e setoriais devem ser levadas em consideração nas mesas de negociação;
 
6. A aplicação do ganho real nos salários possibilita a ampliação do nível de rendimentos das famílias, que tem sido o pilar da melhoria da distribuição de renda no Brasil nos últimos anos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013, no Brasil, 74,4% da renda familiar advém do trabalho. Neste contexto, uma melhoria dos salários reais exerce efeito imediato sobre o nível de bem-estar das famílias, com efeito sobre saúde, educação e até mesmo sobre a produtividade do trabalho;
 
7. Economias desenvolvidas social e economicamente, como aspira ser o Brasil, pressupõem mercados consumidores robustos. Daí a importância de se manter o crescimento do emprego e da renda. Uma das razões das crises econômicas contemporâneas é a incapacidade de a sociedade consumir produtos e serviços, em decorrência do desemprego da força de trabalho. As crises cíclicas do capitalismo são de superprodução, ou seja, de um lado uma grande capacidade produtiva ociosa – porque faltam consumidores – e de outro uma grande quantidade de pessoas querendo consumir, mas sem dinheiro para fazê-lo;
 
8. A ampliação do nível de renda das famílias pode abreviar o atual período recessivo do ciclo econômico, porque possibilita a melhora da distribuição de renda e dos níveis de consumo. Evita, assim, que o empobrecimento das famílias alimente e prolongue o processo recessivo. A melhora na distribuição de renda, via aumento dos salários, garante que a recuperação econômica seja antecipada, impedindo um ciclo vicioso de aumento do desemprego, queda nos salários reais, redução da demanda efetiva e consequente queda do nível de atividade, que realimenta todo esse processo;
 
9. Aumento de salários não provoca necessariamente uma redução dos lucros. Como a distribuição da renda é um determinante essencial do nível de consumo na economia, quando há um processo de concentração da renda, via, por exemplo, compressão de salários reais, a demanda é afetada negativamente, aí sim, atingindo os lucros;
 
10. Os trabalhadores, que vinham tendo ganhos reais nos últimos anos (ainda que modestos), não irão aceitar perdas sem mobilização. Dados preliminares do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-DIEESE) mostram que, em 2013 (o levantamento ainda não foi fechado), foram registradas cerca de 2.050 greves, o que corresponderia ao maior registro da série histórica do Sistema organizado pelo DIEESE. Se os empresários insistirem em transferir os efeitos da crise para os salários, é possível haver forte reação sindical, com a organização de greves e outras formas de mobilização. Isso, por suposto, não interessa às empresas;
 
11. Mesmo com importantes diferenças setoriais, as empresas ganharam muito dinheiro nos últimos anos, em razão do efeito virtuoso sobre a demanda agregada do aumento do emprego e dos salários reais. A grande conquista da sociedade brasileira nos últimos anos foi a expansão inédita do mercado consumidor interno, nosso grande trunfo contra a crise mundial instaurada a partir de 2008. No atual contexto de persistência da crise mundial, nosso vasto mercado interno é dos mais valiosos ativos que o país possui. Ao invés de reduzi-lo, é fundamental ampliá-lo;
 
12. Com a fortíssima desvalorização do Real verificada nos últimos meses, há um encarecimento das importações e um barateamento em dólares dos nossos produtos de exportação, o que amplia nossos mercados no exterior. Neste sentido, a mudança no patamar cambial abre horizontes para as empresas nacionais, tanto as exportadoras como para aquelas cuja produção é voltada exclusivamente ao mercado interno, na medida em que há redução na concorrência com os produtos importados;
 
13. É fundamental que as taxas de juros comecem a baixar. A justificativa que tem sido dada para a manutenção das maiores taxas de juros reais do planeta é o “combate à inflação”. Os juros altos serviriam para esfriar a demanda, o que reduziria a margem de manobra para a indústria e o comércio aumentarem seus preços. Só que, no caso do Brasil, esse diagnóstico absolutamente não se aplica. O tipo de inflação que temos no Brasil decorre da oligopolização da produção e do comércio, da indexação de boa parte dos preços, dos aumentos dos preços de alimentos (decorrência, por exemplo, da maior seca vivida pelo país nos últimos 80 anos), do preço abusivo das tarifas etc. Não se trata, portanto, de uma suposta superaceleração do consumo, não seguida pelo aumento da oferta de produtos e serviços. A tese de que se irá controlar a inflação com juros estratosféricos não tem base técnica. É muito mais uma construção político-ideológica, que visa exclusivamente manter os privilégios de uma casta rentista, com visíveis prejuízos ao país;
 
14. O ajuste proposto pelo governo projeta economizar R$ 70 bilhões em cima dos brasileiros mais pobres, para garantir a política de superávit primário (saldo positivo entre receitas e despesas operacionais do governo). Esta política – que aparece como intocável, praticamente não se discute – interessa basicamente ao setor financeiro e aos credores em geral da dívida pública brasileira. Atualmente, a chamada Dívida Líquida do Setor Público, que corresponde a pouco mais de um terço do PIB, transfere na forma de juros o equivalente a quase 6% do PIB para os credores da dívida, algo superior a R$ 300 bilhões, todo ano (nos últimos 12 meses foram R$ 377 bilhões, 6,7% do PIB). Esse total corresponde a uma verdadeira fortuna, que equivale a mais de 10 vezes o orçamento do Programa Bolsa Família (Programa que retira 55 milhões de brasileiros da fome), obtidos por rentistas que não produzem sequer um parafuso e nem colocam o pé na fábrica. Mesmo assim, alguns temem discutir a política de realização de superávit primário no Brasil, para não causar “transtornos no mercado”;
 
15. O Brasil vem crescendo pouco, arriscando as conquistas dos últimos anos, entre outras razões porque somos “campeões mundiais” em taxa de juros. Isto num contexto em que boa parte dos países do mundo vem praticando taxa de juros reais negativas (abaixo da taxa de inflação) ou muito baixas. Não há economia que consiga deslanchar com a combinação de superávit primário elevado e as maiores taxas de juros do planeta. Com a economia mundial enfrentando a pior crise dos últimos 86 anos, a política de juros estratosféricos e as transferências de recursos públicos aos rentistas representam uma espécie de rendição ao capital financeiro;
 
16. Enquanto a economia brasileira patina, o lucro líquido dos bancos no primeiro trimestre de 2015 (lucro somado das maiores instituições financeiras em ativos totais – Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander) alcançou R$ 14,7 bilhões, alta de 24,2% em 12 meses. Enquanto isto, no mesmo período, o setor financeiro demitiu 6 mil trabalhadores. Expansão de lucro líquido de 24% em um contexto em que a economia não cresceu revela o quanto o sistema financeiro está descolado do ciclo produtivo do país e quanto a política monetária está voltada para garantir o lucro dos rentistas;
 
17. Mas não é apenas o setor financeiro que, mesmo com a crise, tem apresentado ótimos resultados. Segundo a consultoria Economática, no segundo trimestre deste ano, 321 empresas de capital aberto, no Brasil, acumularam lucro de R$ 41,9 bilhões, alta de quase 15% em relação aos R$ 36,5 bilhões obtidos no mesmo período de 2014. Os bancos lideraram os ganhos, com lucro de R$ 19,15 bilhões, uma alta de 43% sobre o resultado do setor no segundo trimestre do ano passado. Além dos bancos, entre os setores mais lucrativos estão mineração (R$ 5,09 bilhões), alimentos e bebidas (R$ 3,25 bilhões), energia elétrica (R$ 3,12 bilhões), telecomunicações (R$ 2,33 bilhões), seguradoras (R$ 1,62 bilhão), papel e celulose (R$ 1,35 bilhão) e indústria química (R$ 1,35 bilhão). Apesar de todo o alarido da crise, os dados da Economática mostram ainda que, das 60 empresas que vendem ações na Bolsa de Valores de São Paulo, 33 tiveram aumento de lucratividade, 27 tiveram queda do lucro (mas tiveram lucro) e apenas cinco registraram prejuízo no 2º trimestre, na comparação com 2014.
 
18. O aumento real médio dos salários, considerando os dados do Sistema de Acompanhamento de Salários do DIEESE (SAS), desde 2008 (série com painel fixo), tem se mostrado inferior ao crescimento da economia. Isso significa um movimento concentrador e não distribuidor de renda para os salários, que cresce cada vez mais, a medida que os salários se distanciam do salário mínimo (onde, aí sim, os aumentos incorporaram o crescimento da economia). A redução da desigualdade de renda deve ser buscada também pela via da disputa salarial;
 
19. Muitos empresários/entidades patronais argumentam que o reajuste salarial pode implicar uma redução do número de postos de trabalho. Todavia, nenhum está disposto a negociar a estabilidade no emprego ou mesmo a manutenção do nível de emprego, em um cenário de manutenção ou até mesmo redução dos salários reais. Sendo assim, não há motivos para que os trabalhadores que continuam no emprego tenham seu poder de compra reduzido, ou não lutem por aumentos;
 
20. Em alguns setores, a variação cambial tem mais impacto nos custos da empresa do que os salários. Com a desvalorização do Real, reduz a participação dos salários nos custos de produção, nos setores que dependem de matérias primas e insumos importados. Nesses setores, aumentos reais teriam impacto ainda menor na composição dos custos das empresas. E, no caso das empresas exportadoras, há margem para aumentos de salários, dado que suas receitas são crescentes em Reais, dada a desvalorização da moeda frente ao dólar e a consequente ampliação das exportações.

Brasil é o quinto país com mais mulheres encarceradas no mundo: 37.380 presas (por O Globo)

http://agenciapatriciagalvao.org.br/mulheres-de-olho-2/brasil-e-o-quinto-pais-com-mais-mulheres-encarceradas-no-mundo-37-380-presas

(O Globo, 23/09/2015) Mais de 700 mil mulheres e meninas estão sendo mantidas em prisões em todo o mundo, diz um relatório do Institute for Criminal Policy Research, de Londres. O número aumentou 50% desde 2000, ultrapassando o crescimento entre os homens, de acordo com a terceira edição da Lista Mundial de Aprisionamento Feminino. Apenas três países — Estados Unidos, China e Rússia — representam cerca de metade da população carcerária total do sexo feminino. O Brasil, quinto país do ranking, tem 37.380 mulheres encarceradas.

Leia também: Entrevista Débora Diniz: Dramas femininos enjaulados (Correio Braziliense, 20/09/2015)

Os pesquisadores responsáveis pelo estudo consideram que governos em todo o mundo deveriam demonstrar “profunda preocupação” com os dados levantados. O relatório é baseado em dados de 219 países e territórios dependentes. Mas é provável que o número total de mulheres e adolescentes na cadeia seja ainda maior, segundo os autores do relatório, pois alguns países não forneceram dados e os dados chineses estavam incompletos.

“[Mulheres e meninas] são um grupo extremamente vulnerável e desfavorecido, e tendem a ser vítimas de crimes e abusam de si mesmas. O aumento de aproximadamente 50% no número de mulheres e meninas presas nos últimos 15 anos deve ser motivo de profunda preocupação para os governos, as administrações penitenciárias e todos os que estão comprometidos com a justiça e a reforma penal”, comenta no relatório Jessica Jacobson, diretora do instituto britânico, parte da Universidade Birkbeck.

Os países africanos têm a menor proporção de mulheres na prisão, enquanto El Salvador, Brasil, Camboja e Indonésia têm visto grandes aumentos.

O estufo aponta que 205.400 mulheres e meninas estão presas nos Estados Unidos, 103.766 na China (sem contar com um número desconhecido que ainda aguarda julgamento ou em detenção administrativa). Em seguida vem a Rússia, com 53.304 detentas, Tailândia (44.751), Brasil (37.380), Vietnã (20.553), Índia (18.188) e México (13.400).

As prisioneiras constituem, geralmente, entre 2% e 9% do total da população carcerária de um país, com a excepção de três países com populações muito pequenas. Os índices mais altos estão em Hong Kong (mais de 19%), Macau-China (quase 18%), Myanmar (mais de 16%), Bolívia, Qatar, Tailândia e Vietnã (entre 14 e 15%) e Kuwait (quase 14 %).

Acesse no site de origem: Brasil é o quinto país com mais mulheres encarceradas no mundo: 37.380 presas (O Globo, 23/09/2015)

PGR: redefinição dos limites do Parque Serra do Tabuleiro (SC) é inconstitucional

http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/pgr-redefinicao-dos-limites-do-parque-estadual-serra-do-tabuleiro-sc-e-inconstitucional

Legislação catarinense permitiu ocupação e utilização de áreas ambientais de maneira predatória, causando prejuízos irreversíveis à região e à população. PGR aponta inclusive prejuízos ao abastecimento de água potável em Florianópolis e municípios vizinhos.  leia mais →

E se Aécio fosse o presidente? (Por Paulo Nogueira/DCM)

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/e-se-aecio-fosse-o-presidente-por-paulo-nogueira

Por Paulo Nogueira – 21/9/2015

E se Aécio fosse o presidente?

É uma pergunta boa para estes tempos. Muitos a têm formulado, e as respostas em geral são estapafúrdias.

Delfim Netto, por exemplo, disse que Aécio teria tomado as providências certas para conter a crise.

Mas um momento: quais são as providências certas?

Aécio prometeu antes da campanha, num ambiente de plutocratas, “medidas impopulares”.

Depois, num estelionato que só não se concretizou porque ele perdeu, negou as “medidas impopulares”.

Mas é evidente que ele iria tomá-las. Basicamente, cortes em programas sociais.

Aécio é comprometido demais com a plutocracia para fazer qualquer coisa que fira seus interesses.

Teríamos, na especulação de um Aécio presidente, as “medidas impopulares” que privadamente ele defendeu e publicamente renegou.

Mas ele não seria acusado de estelionato.

E eis um ponto vital para compreender o que seria a presidência de Aécio: a mídia iria mudar completamente de atitude.

A crise seria mundial. Jornais e revistas mostrariam a China apanhando, os Estados Unidos apanhando, a Alemanha apanhando – todo mundo enfim apanhando.

Um baixo crescimento em 2016 seria tratado como um feito.

Quem conhece o mínimo do trabalho numa redação sabe como é fácil substituir a vaia pelo aplauso em circunstâncias iguais.

Aécio reproduziria, em escala nacional, o que fez em escala regional nos seus anos de governador de Minas.

Encheria de anúncios a mídia amiga, numa retribuição aos carinhos recebidos. E asfixiaria a imprensa independente.

Poderíamos ter o restabelecimento do monopólio de voz e opinião das grandes corporações, sem os sites que com imensos sacrifícios serviram e servem de contraponto à Globo, à Veja, à Folha etc.

A Abril, agonizante pelas regras do mercado, ganharia uma sobrevida com o dinheiro público que Aécio lhe canalizaria.

Não são só anúncios, embora sejam a parte maior da mãozinha. São empréstimos de bancos oficiais, compras de livros e de assinaturas, isenções de impostos e outras marmeladas com que sucessivos governos brindaram Globo, Abril, Folha, Estadão e por aí vai.

O clima funéreo que domina o noticiário hoje seria magicamente substituído por um tom otimista.

É conhecida a frase de Medici a respeito do Jornal Nacional no auge da ditadura. O mundo em colapso, e o Brasil uma beleza no JN, disse Medici.

Essencialmente, seria restabelecida a mesma lógica de seleção de notícias.

E então, como que num milagre, a corrupção desapareceria – não da dura realidade, mas das páginas de jornais e revistas.

É só não dar.

Tudo isso embalaria uma brutal acentuação da desigualdade no país. O receituário de Aécio é, a exemplo do de FHC, uma cópia da fórmula de Margaret Thatcher.

Nos países desenvolvidos, o thatherismo levou a uma selvagem concentração de renda. Se isso não fosse o bastante, levou também à crise econômica de 2008, que até hoje castiga o mundo.

Na origem da crise, está a desregulamentação dos bancos, tão fortemente defendida pelos seguidores de Thatcher.

Entregues à próprio ganância, sem nenhum tipo de freio e controle, os bancos fizeram negócios com um risco altíssimo de inadimplência – e quebraram.

A conta foi paga pelo contribuinte, por meio dos bilhões e bilhões de dólares que os bancos centrais dos países desenvolvidos puseram nos seus bancos para evitar uma quebradeira.

A desigualdade, sob Aécio, avançaria, mas isso também não seria notícia na imprensa.

Nunca foi, aliás, e o motivo é que os donos das empresas de jornalismo sempre se beneficiaram da estrutura iníqua que marca o Brasil. Basta ver o patrimônio deles.

Seria este o Brasil sob Aécio: plácido, firme, só que de mentirinha.

Para resumir: seria infinitamente pior.

A sociedade tem todos os motivos para dar graças a Deus pela derrota de Aécio e de tudo aquilo que ele representa.

Procurador da Lava Jato acha que Moro é o único juiz honesto do Brasil? (Por Fernando Brito, via Tijolaço)

http://tijolaco.com.br/blog/procurador-da-lava-jato-acha-que-moro-e-o-unico-juiz-honesto-do-brasil

POR · 21/09/2015

supermoro

Inacreditável, porém reveladora, a entrevista do procurador Carlos Fernando Lima – apontado como “cabeça” da turma de procuradores da Operação Lava Jato  – dizendo que a investigação está ameaçada pelo fato de o ministro Teori Zavascki ter redistribuído a investigação sobre a senadora Gleisi Hoffman por não ver nela conexão com os desvios na Petrobras.

“O temor de Lima é que, a partir daí, a investigação sobre essa etapa (e inclusive outras, que não tratem da Petrobras) seja remetida para outra vara federal, até mesmo fora do Paraná, e deixe de ser conduzida pela força-tarefa e pelos policiais federais da operação.“, diz a Folha.

Quer dizer, então, que outro juiz, outros promotores e outros policiais conduzirem a apuração é algo “temível”. Por que?

Lima responde: “O que queremos mostrar é que não estamos investigando a Petrobras. Nós nem começamos a investigação por ela”, afirma Lima. “Estamos desvelando a compra de apoio político-partidário pelo governo federal, por meio de propina institucionalizada nos órgãos públicos. Se não reconhecerem isso, vai ser um problema.”

Opa! Quer dizer que está se fazendo não uma investigação sobre desvios em empresas, mas sobre “a compra de apoio político-partidário pelo governo federal”. Quer dizer que não se parte de fatos – como sempre afirma Rodrigo Janot – mas se perseguem (ou se criam) fatos para sustentar a tese de “compra de apoio político partidário pelo governo federal”?

É uma investigação com Norte político previamente definido ou, como deveria ser, uma investigação sobre beneficiários de desvios na Petrobras que beneficiam, como já está evidenciado, além do PT, o PMDB, o PP, o PSB e até o PSDB, com os milhões dados a Sérgio Guerra que, ao lado de Álvaro Dias, esvaziou uma CPI no Congresso?

Não, pois o objetivo é apurar a compra de apoio político partidário pelo governo federal”.

O resto não vem ao caso.

E que história é essa de ser Sérgio Moro o único juiz em todo o território nacional com independência e honestidade para julgar?  Todos sabem que, nos processos, as provas e depoimentos se comunicam de processo a processo, basta requerê-lo. O depoimento de Youssef a Moro vale para o juiz A, B ou C e se este considerá-lo insuficiente pode, perfeitamente, chama-lo a depor outra vez. Supõe-se que o doleiro, nos próximos meses, não esteja tão ocupado que não possa prestar novas declarações, não é?

Será que se Alberto Youssef ter dado 50 reais a um guardinha de trânsito também cairá na jurisdição do Dr. Moro por “conexão”, já que aqueles “cinquentinha” podem ter sido uma das notas que veio nas falcatruas feita com Paulo Roberto Costa? Afinal, o doleiro está sob os cordéis de Sérgio Moro desde o caso Banestado, como seu “delator de estimação”.

Distribuir como “juiz prevento” para Moro – e para a turminha “manda-brasa” do MP de Curitiba – toda e qualquer suspeita de corrupção em estatais por empresas, mega-empreiteiras que sejam, é uma evidente violação do princípio do juiz natural, um dos pilares do  Estado de Direito.

Não se trata de entregar a um juiz “amigo” – até porque a distribuição é aleatória, por sorteio – mas de assegurar, pela impessoalidade, o equilíbrio do julgamento. E da apuração, pois a atribuição de procuradores acompanha a atribuição de varas judiciais, automaticamente.

Do contrário, é deformar todo o processo judicial, transformando-o num brinquedo torturante na mão de um grupo de homens que pode conduzir, ao seu talante, toda e qualquer investigação e julgamento de acordo com seus desejos.

E fazer uma intimidação às demais instâncias judiciais de que, entendendo diferente do Dr. Moro – a manchete de o Globo hoje dizendo que João Vacari foi “condenado por doações legais” é um espetáculo de cinismo – serão apontadas como “coveiras” da Lava Jato e promotoras não julgamentos, mas de “pizzas”.

As declarações de Carlos Fernando Lima colocam sob suspeita não apenas os ministros do STF, mas todas as centenas de juízes federais e os milhares de membros do MP e da Polícia Federal nas mãos de quem poderiam ser colocados investigação e julgamento dos casos.

Todos são suspeitos no Brasil, menos Moro, os promotores da Lava Jato, os delegados ferrabrazes do Paraná.

Natural, foram sorteados por Deus para moralizar o Brasil.

A captura do sistema político (por Silvio Caccia Bava/Le Monde Diplomatique)

http://www.diplomatique.org.br/editorial.php?edicao=94

Ilustração: Claudius.

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Por Silvio Caccia Bava

Para falar sobre a situação política atual no Brasil é preciso compreender algumas mudanças substantivas que ocorreram no passado recente e criaram as condições para o que chamo de captura do sistema político pelo poder econômico, o maior problema de nossa democracia.

Até 1997, no Brasil, as empresas eram proibidas de financiar campanhas eleitorais. A onda neoliberal mudou esse cenário. Foi com a lei eleitoral n. 9.504/97 que as empresas passaram a poder financiar candidatos e campanhas leitorais. E isso mudou tudo.

A nova lei eleitoral, inspirada no modelo norte-americano, permite que as empresas criem vínculos diretamente com os candidatos, sem qualquer intermediação dos partidos. Os partidos, seus programas e propostas ficam em plano secundário. E, nessa relação direta entre candidato e empresa, o que desejam os doadores? Desejam políticas que atendam a seus interesses privados, desejam a defesa de seus interesses nas arenas decisórias das políticas públicas. Para isso organizam lobbies, pautam a mídia, mas também elegem bancadas parlamentares e influem na escolha de gestores públicos.1

O modelo europeu de financiamento de campanhas eleitorais vai no sentido contrário, valorizando e fortalecendo os partidos políticos, e não as candidaturas individuais. E há países que proíbem o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, tais como Peru, Colômbia, México, Canadá, França e Portugal. A Espanha estuda adotar essa nova política agora.2

O financiamento eleitoral por empresas foi modificando cada vez mais a composição do Congresso Nacional e reduzindo à impotência os candidatos com poucos recursos. Se nas eleições de 2002 os gastos totais foram de cerca de R$ 800 milhões, em 2014 eles chegaram a R$ 5,1 bilhões, quase em sua totalidade contribuições feitas por empresas. Além das doações privadas, os partidos políticos receberam R$ 308 milhões de recursos públicos provenientes do Fundo Partidário, e as TVs receberam R$ 840 milhões de isenções fiscais pelo tempo “gratuito” de veiculação de campanhas eleitorais.3

Em média, nas últimas eleições, um deputado federal eleito gastou R$ 1,4 milhão para se eleger; um senador, R$ 4,9 milhões; os candidatos eleitos gastaram onze vezes mais que os não eleitos.4 Os que não contaram com esse aporte financeiro em suas campanhas, por melhores candidatos que fossem, salvo raríssimas exceções, não se elegeram.

Esse fenômeno de captura do sistema político pelo poder econômico é mundial. Nos Estados Unidos, a situação é a mesma. Quando, em janeiro de 2010, a Suprema Corte norte-americana decidiu em favor do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, o jornal The New York Times, em editorial, denunciou que esse era “um golpe no coração da democracia, facilitando o caminho para que as corporações empresariais empreguem seus vastos tesouros para inundar com dinheiro as eleições e intimidar os governantes eleitos para que obedeçam a suas determinações”. Noam Chomsky, na mesma época, denunciou: “Essa liberalização financeira cria o que alguns chamam de ‘parlamento virtual’ de investidores e credores que controlam de perto as políticas governamentais e ‘votam’ contra elas, se as consideram ‘irracionais’, quer dizer, se elas beneficiam o povo, e não o poder privado concentrado”.5

O resultado é claro. Em 2014, no Brasil, as dez empresas que mais doaram para as campanhas eleitorais para a Câmara dos Deputados elegeram 360 deputados de um total de 513, isto é, 70% da Câmara Federal.6 O Congresso Nacional de 2015 não está formado por bancadas de partidos políticos, e sim por bancadas de interesses privados que estão distribuídas por todos os partidos.

A bancada ruralista é composta por 374 deputados federais – sendo 118 deles do próprio agronegócio –, distribuídos por 23 partidos. A bancada dos bancos conta com 197 deputados e se distribui por dezesseis partidos. A bancada dos frigoríficos tem 162 deputados alojados em 21 partidos. A bancada das mineradoras tem 85 deputados em dezenove partidos. A bancada da bebida alcoólica conta com 76 deputados em dezesseis partidos.7 Isso para falarmos apenas das maiores bancadas de interesses privados e sem nos referirmos, por exemplo, à bancada evangélica, cuja agenda fundamentalista está longe da defesa do interesse público.

A realidade é que a composição atual do Parlamento brasileiro é de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais etc.).8

O novo Congresso é militantemente conservador e reacionário. Posta sob um comando errático, que atua ao sabor da disputa política do momento, sob forte influência das bancadas de interesses privados, a Câmara dos Deputados impõe políticas de restrição de direitos, cuja expressão máxima é a proposta de terceirização para todas as atividades de qualquer empresa. É o melhor Congresso que o dinheiro pode comprar.

Silvio Caccia Bava

Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

1 Tiago Daher Padovesi Borges, “Um estudo sobre as doações empresariais e as carreiras nas eleições de 2006”, 36º Encontro Anual da Anpocs, 2012.

2 Mariana Schreiber, “Financiamento empresarial de campanha é proibido em 39 países”, 31 mar. 2015.Disponível em: www.pragmatismopolitico.com.br

3 Mariana Schreiber, op. cit.

4 José Roberto de Toledo e Rodrigo Burgarelli, “Candidatos eleitos gastam em média 11 vezes mais que não eleitos”, Estadão, 7 nov. 2014.

5 Noam Chomsky, “Las empresas toman la democracia de EEUU” [As empresas tomam a democracia dos EUA], Sin Permiso, 8 fev. 2010.

6 Américo Sampaio, “Do que estamos falando quando debatemos o financiamento empresarial de campanha?”. Disponível em: www.escoladegoverno.org.br/artigos/4041.

7 Sandra Gonçalves Costa, pesquisadora da USP. In: Najar Tubino, “Conflitos no campo: o rastro da violência e da política”, Carta Maior, 20 abr. 2015; Frei Betto, “Reforma política já”, Observatório da Sociedade Civil, Abong, 2015.

8 Frei Betto, op. cit.

Laerte: Crise política é culpa da imprensa (por Miguel do Rosário e Chico Alves)

 

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Por isso eu falo que dar um golpe não será tão fácil.

Não estamos na ditadura.

Os golpistas são apoiados pela imprensa corporativa (herdeira da ditadura) e uma parte dos estamentos judiciais, mas não tem qualquer controle sobre uma opinião pública rebelde e diversificada.

Não vão conseguir silenciar as vozes que se erguerão, cada vez mais alto, para acusar os golpistas de violarem a democracia e arriscarem um processo de estabilidade política que vínhamos construindo, a duras penas, desde o fim do regime militar.

Há um núcleo duro e crescente da opinião pública que está cada vez mais vacinado contra as armadilhas semióticas da grande mídia.

Nem todo mundo é analfabeto político.

Trecho da entrevista com Laerte, nosso grande cartunista:

Acho que a crise política é resultado – inclusive – da ação da imprensa há vários anos.
O modo como é construído o noticiário, se nunca foi neutro ou imparcial, vem se tornando mais e mais tendencioso, contribuindo para construir blocos de tendências.
As últimas eleições foram ocasião de episódios que beiram o crime, como a capa da revista Veja na véspera da votação.
As manifestações anti-governo vêm contando com apoio claro de jornais, revistas e tevês.
O crescimento dos movimentos pela derrubada do governo – através de impeachment ou não – vêm sendo alimentados,de muitas formas, pela mídia.
O próprio retrato da crise é enviesado.

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Exclusivo: Laerte fala das charges anti-golpe

Por Chico Alves, em seu blog.

18/09/2015

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A chargista Laerte é conhecida por botar o dedo nas feridas nacionais em seu espaço na Folha de S. Paulo. Ela surpreende a cada desenho, mostrando novos ângulos sobre fatos que já pareciam esgotados nos textos dos jornais. Na segunda-feira, no entanto, as redes sociais multiplicaram em proporções maiores que de costume a charge de Laerte que tratava do papel da imprensa na pressão pela saída da presidenta Dilma Rousseff. Além da abordagem surpreendente, a circunstância era especial: o desenho foi publicado na Folha um dia depois de um editorial de primeira página em que o próprio jornal cogitava a hipótese de Dilma sair do cargo antes de 2018.

A seguir, outra criação de Lerte bombou na internet. Também publicada na Folha, mostrava que desta vez o golpe em marcha dispensava a ajuda de militares. CH procurou a autora do desenho para falar do assunto. Nessa entrevista, ela fala da liberdade de criação no jornal e critica o noticiário da imprensa em geral, que classifica como tendencioso:

CH – A primeira charge, que mostra a imprensa encurralando a presidenta, é uma alusão ao editorial da Folha “Última chance”?
Laerte – Prefiro não dissecar minhas charges – elas devem dizer por si mesmas o que tem pra ser dito.

Mas a referência é ao modo como toda a “grande mídia” vem se comportando politicamente.

CH – Houve alguma pressão para que a charge não fosse publicada ou alguma advertência após a publicação?
Laerte – A Folha nunca fez pressão nesse sentido, com qualquer charge minha – nem fez advertência depois.
Está subentendido que chargistas, colunistas etc. são responsáveis por suas opiniões.

CH – Qual a sua avaliação da cobertura da imprensa sobre a crise política?
Laerte – Acho que a crise política é resultado – inclusive – da ação da imprensa há vários anos.

O modo como é construído o noticiário, se nunca foi neutro ou imparcial, vem se tornando mais e mais tendencioso, contribuindo para construir blocos de tendências.

As últimas eleições foram ocasião de episódios que beiram o crime, como a capa da revista Veja na véspera da votação.

As manifestações anti-governo vêm contando com apoio claro de jornais, revistas e tevês.

O crescimento dos movimentos pela derrubada do governo – através de impeachment ou não – vêm sendo alimentados,de muitas formas, pela mídia.

O próprio retrato da crise é enviesado.

CH – Sobre a charge que mostra um golpe em marcha sem a participação de militares: quem você identifica como os condutores desse golpe?
Laerte – De novo, a charge deve falar por si. A personagem ali retratada veste terno e gravata – o que não define muita coisa hoje, eu sei. Achei que não precisava especificar mais que isso, quando o texto revela que a intervenção militar nem será necessária. A posição da figura, pedalando um “golpe”, deve (ou deveria) bastar.

CH – Como tem sido a reação do público a estas charges?
Laerte – Uma parte se reconhece na opinião ali implícita e festeja; outra parte se sente criticada (ou, equivocadamente, ofendida) e reage com críticas – às vezes, com insultos e com versões alteradas dos meus trabalhos.

É chato, mas temos vivido cada vez mais numa divisão radical de territórios de atuação política e social, com pouco espaço para reflexão. As charges – o humor, em geral – estão dentro dos modos de refletir, mas de um modo sui-generis.

Seu papel, em momentos tensos como os que vivemos, acaba sendo mais de reforço a determinadas posições do que de estímulo a uma ideia crítica geral. É coisa que me preocupa.

Não tem resposta fácil porque a charge precisa se articular com os movimentos que estão acontecendo – chargistas não são uma categoria de pessoas que pairem fora do tumulto da vida, como não o são artistas nem intelectuais.

(as charges neste post foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo)