Brasil é paraíso tributário para super-ricos, diz estudo de centro da ONU (por ONU Brasil)

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31/3/2016.

Mais ricos representam 71 mil pessoas (0,05% da população adulta brasileira) e se beneficiam de isenções de impostos sobre lucros e dividendos, uma de suas principais fontes de renda. Entre os países da OCDE, além do Brasil somente a Estônia oferece esse tipo de isenção tributária ao topo da pirâmide.

Seminário discutiu experiências brasileiras de combate à pobreza em áreas urbanas. Foto: Wikimedia Commons / chensiyuan (CC)

Os brasileiros super-ricos pagam menos imposto, na proporção da sua renda, que um cidadão típico de classe média alta, sobretudo assalariado, o que viola o princípio da progressividade tributária, segundo o qual o nível de tributação deve crescer com a renda.

Essa é uma das conclusões de artigo publicado em dezembro pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O estudo, que analisou dados de Imposto de Renda referentes ao período de 2007 a 2013, mostrou que os brasileiros “super-ricos” do topo da pirâmide social somam aproximadamente 71 mil pessoas (0,05% da população adulta), que ganharam, em média, 4,1 milhões de reais em 2013.

De acordo com o levantamento, esses brasileiros pagam menos imposto, na proporção de sua renda, que um cidadão de classe média alta. Isso porque cerca de dois terços da renda dos super-ricos está isenta de qualquer incidência tributária, proporção superior a qualquer outra faixa de rendimento.

“O resultado é que a alíquota efetiva média paga pelos super-ricos chega a apenas 7%, enquanto a média nos estratos intermediários dos declarantes do imposto de renda chega a 12%”, disseram os autores do artigo, Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, que também são pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Essa distorção deve-se, principalmente, a uma peculiaridade da legislação brasileira: a isenção de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus sócios e acionistas. Dos 71 mil brasileiros super-ricos, cerca de 50 mil receberam dividendos em 2013 e não pagaram qualquer imposto por eles.

Além disso, esses super-ricos beneficiam-se da baixa tributação sobre ganhos financeiros, que no Brasil varia entre 15% e 20%, enquanto os salários dos trabalhadores estão sujeitos a um imposto progressivo, cuja alíquota máxima de 27,5% atinge níveis muito moderados de renda (acima de 4,7 mil reais, em 2015).

“Os dados revelam que o Brasil é um país de extrema desigualdade e também um paraíso tributário para os super-ricos, combinando baixo nível de tributação sobre aplicações financeiras, uma das mais elevadas taxas de juros do mundo e uma prática pouco comum de isentar a distribuição de dividendos de imposto de renda na pessoa física”, disseram os pesquisadores.

A justificativa para tal isenção é evitar que o lucro, já tributado na empresa, seja novamente taxado quando se converte em renda pessoal. No entanto, essa não é uma prática frequente em outros países do mundo.

“Entre os 34 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne economias desenvolvidas e algumas em desenvolvimento, apenas três isentavam os dividendos até 2010”, disseram os pesquisadores, citando México, Eslováquia e Estônia.

Contudo, o México retomou a taxação em 2014 e a Eslováquia instituiu em 2011 uma contribuição social para financiar a saúde. Restou somente a Estônia, pequeno país que adotou uma das reformas pró-mercado mais radicais do mundo após o fim do domínio soviético nos anos 1990 e que, como o Brasil, dá isenção tributária à principal fonte de renda dos mais ricos.

Em média, a tributação total do lucro (somando pessoa jurídica e pessoa física) chega a 48% nos países da OCDE (sendo 64% na França, 48% na Alemanha e 57% nos Estados Unidos). No Brasil, com as isenções de dividendos e outros benefícios tributários, essa taxa cai abaixo de 30%.

Além disso, o estudo concluiu que o Brasil possui uma elevada carga tributária para os padrões das economias em desenvolvimento, por volta de 34% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente à média dos países da OCDE.

Mas, diferentemente desses países — nos quais a parcela da tributação que recai sobre bens e serviços é residual, cerca de um terço do total, e há maior peso da tributação sobre renda e patrimônio — cerca de metade da carga brasileira provém de tributos sobre bens e serviços, o que, proporcionalmente, oneram mais a renda dos mais pobres.

“Enquanto o avanço conservador está sendo parcialmente revertido na maioria dos países da OCDE, que estão aumentando a taxação sobre os mais ricos, inclusive os dividendos (…); no Brasil, nenhuma reforma de fôlego com o objetivo de ampliar a progressividade do sistema tributário foi realizada nos últimos 30 anos de democracia, dos quais 12 anos sob o governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT)”, disseram os pesquisadores, acrescentando que a agenda da progressividade tributária é um dos grandes desafios do país na atualidade.

Veja aqui o artigo completo.

É hoje, para o Brasil ter um amanhã! (por Fernando Brito/via Tijolaço)

http://www.tijolaco.com.br/blog/teste-3

 mapainterativo

Ficou famosa a frase de John Kennedy, em um de seus discursos, onde ele diz “não pergunte o que o seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer por seu país”.

Hoje é um daqueles dias em que cada um de nós terá de responder a esta questão.

Mas, ainda que eu queira, por ideais, seguir apenas o que diz Kennedy, posso muito bem responder à pergunta primeira.

Meu país fez muito por mim, quase tudo, aliás.

Fez-me ser quem eu sou, deu-me uma língua, deu-me um conjunto de sentires e pensares que me fazem ser de algum lugar: ser brasileiro.

Deu-me o privilégio de ser de uma terra mestiça, onde nem na cara, na cor, nos cabelos somos todos clones quase iguais e, por isso, deu-me a chance de estar na Europa, na África, na Ásia e no mundo inteiro mesmo sem tirar os pés daqui.

Deu-me a chance de encontrar iguais em diferentes e diferentes entre os iguais.

Mesmo quando ainda éramos uma colônia, nossa identidade multirracial já despontava nos Guararapes e começava a se forjar o Brasil que seria, quase dois séculos depois, independente, ainda que tão injusto  e tantas vezes cruel com os índios de Felipe Camarão e os negros como Henrique Dias.

A esta unidade na diversidade chama-se democracia, com todas as imperfeições que ela contém, como imperfeições contêm todos os seres humanos e isso não será nunca razão para que se os extermine.

A democracia é o inverso do ódio, pois ela supõe ver no outro – mesmo meu mais ferrenho adversário – o princípio básico de que ele tem os mesmo direitos que eu.

Meu país deu-me ainda mais. Deu-me a chance de viver em uma das maiores nações do planeta, um grande povo num grande território e, por isso, ter o destino de ser grande e de buscar uma grande felicidade, daquelas que o Tom Jobim cantou que é impossível ter sozinho.

E isso me dá também, um doloroso privilégio: o de ter um país a construir.

Um país onde não pode faltar emprego, porque há trabalho a fazer; onde não pode faltar casa para morar, porque a terra é imensa; onde não pode faltar educação, porque a necessidade de aprendermos é vital; onde não pode faltar saúde, porque somos um gigante composto por 205 milhões de células e a nenhuma delas  se pode deixar degenerar-se, para que não nos corroa um câncer.

É por essas ideias e mais, para que tenhamos, a cada dia, um país que não seja apenas privilégio de uma casta, seja ela de políticos ou de magnatas, que cada brasileiro precisa hoje mostrar na rua que não somos um bando de selvagens, mas um país que se moderniza, que pode crescer, que pode ser justo e que isso, nestes tempos, só se faz com democracia.

Mesmo os que se consideram detentores de posições de mando ou poder, quantas vezes deveriam se perguntar: o que é possível sem que se ame a todos?

Pode um professor ensinar, se não ama o aprendizado de seus alunos? Um médico curará se não amar o direito a viver de seus pacientes? Um general pode comandar se não ama suas tropas e acha que a maior  parte delas pode ser queimada, como carne de canhão, sem que isso comprometa todo o seu exército?

Pois a democracia é isso: o regime onde cada um é comandante de si mesmo, mas aprende que sozinho não será nada, mesmo com todo o sucesso pessoal que a sorte ou o talento lhe permita alcançar, a menos que queria viver dentro de jaulas, em meio a uma selva.

Citei aquele presidente dos EUA porque é bom lembrar do que são capazes os loucos, os fanáticos, os homens que acham que uma bala resolve seu problema porque suprime outro homem. Naquele mesmo discurso, ele disse que  “aqueles que tolamente buscaram o poder cavalgando no dorso de um tigre acabaram devorados”.

É por isso que te peço o que Kennedy pediu aos norte-americanos.

Teu país, tua liberdade, teu direito de votar e escolher – certo ou errado – os rumos de  sua pátria não valem um gesto? Um telefonema, um e-mail, um pedido a mais alguém para que hoje o Brasil mostre que temos de deixar para trás a sucessão de golpes da história?

Pa sermos um país onde a gente possa dizer: nasci numa democracia, meus filhos nasceram livres e meus netos e bisnetos assim nascerão quando eu já não estiver aqui.

Hoje é dia de fazer algo por nosso país.

A criança selvagem (por Maria Isabel Amando de Barros/via Conexão Planeta)

http://conexaoplaneta.com.br/blog/a-crianca-selvagem/

crianca-selvagem-alba-soler-flickr-800Foto: Alba Soler/Flickr 

Por Maria Isabel Amando de Barros.

Uma das mais famosas citações sobre o valor do mundo natural vem de Henry Thoreau, poeta, filósofo e naturalista que ajudou a forjar a forma como entendemos hoje a necessidade de conservar a natureza: In wildness is the preservation of the world, traduzido livremente como “Na dimensão selvagem está a preservação do mundo”.

Mas o que quis dizer Thoreau com dimensão selvagem? Para ele, essa dimensão estava associada a uma essência, a um estado de ser, definida primordialmente por liberdade, automotivação e auto-organização. A dimensão selvagem tão cara a Thoreau não está no manejo florestal, no manejo de populações de animais silvestres, na vigilância onipresente que desejamos implantar na natureza por meio de GPS, drones e satélites. Está na essência de uma dimensão que nós, seres humanos, não controlamos.

E, então, quais são as oportunidades concretas que temos de nos aproximarmos da dimensão selvagem citada por esse pensador? Quais são as fronteiras que cruzam a realidade entre a civilização e a natureza? Para mim, há algumas experiências e momentos nos quais o ser humano pode ter esse encontro, e um deles é a infância.

Quando assistimos ao documentário Território do Brincar (disponível na plataforma Video Camp), uma iniciativa que procura registrar as sutilezas e a espontaneidade do brincar, uma pergunta logo emerge: por que raramente vemos esse brincar potente, autônomo, livre e auto-organizado dentro das cidades, das escolas, dos espaços das crianças?

Pressinto que uma das pistas para responder a essa pergunta é: onde está a dimensão selvagementendida aqui como Thoreau a entendeu -, ou seja, onde está a liberdade, a automotivação e a auto-organização das crianças dentro das escolas e das casas, no ambiente urbano?

Quase não está mais. Cedeu espaço para o controle, a pressa, a mediação do brincar, a superproteção, a vigilância, a pressão do “ter que fazer” e aprender alguma coisa. Penso que esses elementos suprimem a combinação de três fundamentos essenciais, mas não os únicos, que embasam a expressão da dimensão selvagem na infância:

1) Tempo: um tempo solto, sem horários ou atividades propostas por adultos, que não se mede pelo relógio, mas pela entrega ao brincar. Quando o UNICEF perguntou para crianças entre 8 e 13 anos sobre o que mais contribui para o seu bem-estar, a resposta foi clara, simples e unânime: tempo (particularmente com as famílias), amigos e “ar livre”. O que nos leva ao próximo elemento.

2) Espaço natural, aberto, repleto de desafios, explorações, esconderijos e “partes soltas”: inúmeras pesquisas citadas por Richard Louv no livro Last Child in the Woods, mostram que um brincar mais criativo, alerta, físico e igualitário emerge em ambientes naturais. Dada a opção, a criança escolhe brincar nos cantos mais remotos e desestruturados de um determinado lugar.

3) Liberdade e autonomia: para expressar sua pulsão interna, sua vontade, seu arbítrio, sua capacidade de se auto-organizar no processo do brincar. Liberdade física e de movimento, de arriscar e errar, de se perder e se achar, de ir e vir. Aqui cabe também citar a terceira dimensão do limite, descrita por Yves de La Taille em seu livro Limites: três dimensões educacionais. Nele, o autor diz que as crianças precisam e têm o direito à intimidade e ao segredo.

Para finalizar, gostaria de propor uma reflexão sobre este último elemento, tão caro às crianças. Para muitas delas, não há mais tempo sem adultos por perto, nós estamos sempre lá: as divertindo, restringindo, entretendo, propondo atividades, brincadeiras, passeios, o que fazer, como fazer, quando fazer. Em suma, controlando. Entretanto, há muitos aspectos das experiências das crianças que estariam melhores se elas fossem deixadas sozinhas. Em privacidade.

Ausência de controle não significa abandono. Certa vez, conheci uma educadora de uma comunidade no sul da Bahia que me disse: “Aqui, não brincamos com as crianças. Aqui, as crianças brincam sozinhas”. Por que? “Para que elas tenham a oportunidade de descobrir o seu próprio brincar e não o de algum adulto. Porque, em pouco tempo, o adulto cansa de brincar e vai fazer outra coisa”. Ao adulto basta estar presente, por inteiro, presenteando a criança com a escuta e o olhar sensíveis.

Ausência de controle tampouco significa falta de disciplina, crianças malcriadas ou rebeldes. Determinação e vontade não significam egoísmo, e autonomia – em relação si mesmo – não é sinônimo de desrespeito aos outros.

Acredito que nós, adultos, precisamos encontrar o equilíbrio entre ambientes preparados e o caos imprevisível da natureza; mediação e auto-regulação; estímulos e tédio;  segurança e risco; presença e ausência. Precisamos aceitar ter menos controle sobre as crianças. Precisamos acreditar que, sim – como mostra o belíssimo Território do Brincar –, as crianças sabem brincar se lhes é dada a oportunidade de serem selvagensautônomas, mestres, espontâneas, competentes e livres.

Que nós possamos honrar a dimensão selvagem que há em cada criança. Que a sua pulsão seja reconhecida como valorosa e digna e possa expressar-se em toda sua beleza e naturalidade.

Mãe da Raquel e do Beni, é engenheira florestal e mestre em Conservação de Ecossistemas. Sempre trabalhou com educação e conservação da natureza. Desde 2015 faz parte da equipe do Projeto Criança e Natureza do Instituto Alana.

O Brasil no epicentro da Guerra Híbrida (por Pepe Escobar/via Outras Palavras)

Que são, nos manuais norte-americanos, as ações não-convencionais contra “forças hostis” a Washington. A centralidade do Pré-Sal no impeachment. Como os super-ricos cooptam a velha classe média.

Por Pepe Escobar | Tradução: Vinícius Gomes Melo e Inês Castilho.
Portal Outras Palavras.

http://outraspalavras.net/brasil/o-brasil-no-epicentro-da-guerra-hibrida

 

Treze mulheres são assassinadas por dia no Brasil, aponta Atlas da Violência 2016 (por Géssica Brandino e Tainah Fernandes/Portal Compromisso e Atitude)

http://www.compromissoeatitude.org.br/treze-mulheres-sao-assassinadas-por-dia-no-brasil-aponta-atlas-da-violencia-2016

Por Géssica Brandino e Tainah Fernandes.
Portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha.
24/3/2016.

A estimativa baseia-se em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde e abre a seção sobre violência de gênero da Nota Técnica “Atlas da Violência 2016″. Apresentando o o perfil das vítimas de violência no Brasil, com destaque para os homicídios de afrodescendentes, mulheres e jovens, o Atlas é resultado da parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Clique aqui para download do Atlas da Violência 2016

Segundo o levantamento, 4.757 mulheres foram mortas por agressão em 2014, aumento de 11,6% em relação a 2004, quando 3.830 foram assassinadas no país. “Embora esses dados sejam alarmantes, o debate em torno da violência contra a mulher por vezes fica invisibilizado diante dos ainda maiores números da violência letal entre homens, ou mesmo pela resistência em reconhecer este tema como um problema de política pública”, destaca trecho da Nota Técnica.

Diferenças regionais

O estudo ainda chama atenção para a distribuição desigual de mortes de mulheres no país. No estado de São Paulo houve redução de 36,1% nos assassinatos de mulheres no período de 2004 a 2014. Já no Rio Grande do Norte, o índice aumentou 333%, com a taxa de homicídios de mulheres no estado chegando a 6 mortes por grupo de 100 mil mulheres.

Além do Rio Grande do Norte, outros 17 estados apresentam uma taxa de mortalidade feminina acima da média nacional, que é de 4,6 assassinatos por 100 mil: Roraima (9,5), Goiás (8,8), Alagoas (7,3), Espírito Santo (7,1), Mato Grosso (7,0), Sergipe (6,5), Rondônia (6,4), Mato Grosso do Sul (6,4), Ceará (6,3), Pará (6,1), Paraíba (5,7), Acre (5,4), Rio de Janeiro (5,3), Paraná (5,1), Pernambuco (4,9), Bahia (4,8) e Amapá (4,8).

Os pesquisadores apontam que o enfrentamento da violência contra as mulheres no país requer políticas públicas específicas, capazes de dar conta da complexidade dos casos de mortes associadas tanto à violência de gênero quanto à urbana. “Trata-se de fenômeno distinto da violência letal que atinge os jovens do sexo masculino e exige, necessariamente, ações específicas que considerem os vínculos estabelecidos entre vítima e agressor, relações de dependência financeira e/ou emocional, bem como as redes de atendimento e os serviços disponíveis que possam servir como fator protetivo e garantia de manutenção da vida dessas mulheres”.

Números evidenciam sociedade racista

O Atlas da Violência 2016 reúne ainda dados sobre a mortandade da população negra no Brasil, principalmente estre os jovens com idade entre 15 e 29 anos. Segundo o documento, aos 21 anos é quando há a maior possibilidade de uma pessoa ser assassinada no Brasil. Nesta faixa etária, pretos e pardos possuem 147% a mais de chances de serem vitimados por homicídios, em relação a indivíduos brancos, amarelos e indígenas.

Em dez anos, de 2004 a 2014, o Atlas revela que a taxa de homicídio de afrodescendentes subiu 18,2%, enquanto a porcentagem entre os não negros diminuiu 14,6%. Os estados da Região Nordeste são os que apresentam as maiores taxas de homicídios da população negra, locais onde há proporcionalmente mais pretos e pardos. Em Alagoas, por exemplo, a taxa atingiu 82,5 por 100 mil habitantes negros assassinados na região, enquanto Santa Catarina apresentou a menor taxa, de 15,2.

Outro dado importante diz respeito às variações nessas taxas ao longo da década. Enquanto houve uma redução de 61,6% na vitimização de negros em São Paulo, no Rio Grande do Norte a taxa de homicídio de negros aumentou 388,8%.