Os muito ricos sonegam sem culpa (por Nick Hopkins, no Guardian/via Outras Palavras)

Henrique Meirelles, um dos envolvidos no vazamento da Appleby. Ministro da Fazenda usou argumento de praxe, lembrando que suas aplicações "offshore" são legais e foram declaradas à Receita. "O problema", diz o texto, "é que uma parte cada vez maior da opinião pública julga estas práticas ilegítimas"

Henrique Meirelles, envolvido no vazamento da Appleby. Ministro usou argumento de praxe, lembrando que suas aplicações “offshore” são legais e foram declaradas à Receita. “O problema”, diz o texto, “é que uma parte cada vez maior da opinião pública julga estas práticas ilegítimas”.

Por Nick Hopkins, no Guardian – 8/11/2017 – via Outras Palavras – Tradução Inês Castilho.

Novo vazamento sobre “paraísos fiscais” demonstra: para não pagar impostos, transnacionais e milionários escondem-se nos mesmos circuitos financeiros usados pelos corruptos e redes criminosas.

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A corrupção não é o maior problema do Brasil

Leve a bola 2

Foto: pt.freeimages.com

Por Celso Vicenzi.

Há uma histeria nacional em torno do tema da corrupção. Em todas as esquinas, nas ruas, nas praças, nos bares, nos clubes, nas residências, onde quer que se junte um grupo de amigos para conversar, na maioria dos casos, a corrupção será apontada como o maior problema do Brasil. Mas no automatismo em que vive a sociedade midiática, ninguém parou um segundo para perguntar: mas quem elegeu a corrupção como o “grande problema” e por quê?

Na linguagem popular, diz-se que “o inferno está cheio de bem intencionados”. Poderíamos dizer, ao contrário, que o céu prometido pelos que apontam a corrupção como a maior desgraça está cheio de mal intencionados. Seguindo na seara dos ditados populares, há outro que se presta para o que se pretende demonstrar: “Quem vê árvore pode não ver a floresta”. O que se esconde é muito maior do que se vê.

Que peso pode ter para solucionar os problemas do Brasil, que tem um PIB de R$ 5,52 trilhões, um desvio de somente (comparado) de R$ 67 bilhões? Sim, este é o valor estimado do custo anual médio da corrupção no país em 2013. E a fonte não é de esquerda. Quem afirma é o diretor-titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz. Ou seja, gente que é do ramo e que não teria por que subestimar o tamanho desse “veneno”.

Em contrapartida, o não menos idôneo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), calcula que o Brasil deixa de arrecadar aos cofres da União, por ano, cerca de R$ 500 bilhões – dinheiro que daria para fazer 18 Copas do Mundo de Futebol. Conclusão: A sonegação de impostos é sete vezes mais prejudicial ao país – e a seu povo! – do que a corrupção. E, no entanto, raras são as reportagens da mídia sobre esse enorme problema.

Em linhas gerais, pode-se facilmente deduzir que “problema” é aquilo que a mídia aponta como “problema”. E que milhões de brasileiros e brasileiras sem acesso a outras fontes de informação – ou porque desconhecem ou não se interessam – repete sem um mínimo de reflexão.

A sonegação, que é um infortúnio muito maior do que a corrupção, no entanto, é ainda muito menos grave do que o verdadeiro problema da sociedade brasileira: a enorme concentração de renda. Apesar de todas as dificuldades, o Brasil está entre as 10 maiores economias do planeta e, entretanto, também figura entre os 10 países com as maiores desigualdades sociais.

Que peso tem a corrupção nessa cruel estatística? Quase nenhum. Salvo se identificarmos, também na corrupção, o seu uso político para manter no poder a casta mais rica da sociedade. Donde também se pode concluir que a corrupção interessa e é patrocinada, principalmente, pelos setores mais ricos para impor uma cultura de dominação educacional, midiática, legislativa, judiciária e de assalto ao poder executivo, para fazer prevalecer os interesses de uma minoria em detrimento da maior parcela da população.

Dados do Atlas da Exclusão Social no Brasil, com base em declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, assinalam que os 50% mais pobres detinham, em 2012, ínfimos 2% da renda nacional. Entre a outra metade dos brasileiros, apenas 13% ficavam com 87,4% da renda e os outros 36,9% com 10,6% do total. E isso é o que as pessoas declaram. Há que se levar em conta que o Brasil é o quarto país com o maior volume de dinheiro escondido em paraísos fiscais.

Quando se concentra ainda mais o foco, o que se vê é uma injustiça ainda maior: 5 mil famílias se apropriam no Brasil de 40% do fluxo de renda e detêm 42% do patrimônio brasileiro. É essa minúscula parcela da população quem comanda, por todos os meios, infiltrada nos Três Poderes e em toda a máquina burocrática do Executivo, do Legislativo e do Judiciário – seja no âmbito municipal, estadual ou federal – a agenda da economia, da política, da polícia, da justiça e da mídia.

Para que os brasileiros e brasileiras não pensem naquilo que é realmente um grande entrave ao desenvolvimento e à distribuição de renda, apela-se para uma agenda midiática que oscila entre o entretenimento entorpecedor e o noticiário manipulador dos fatos, sempre a esconder o que precisaria ser revelado. As exceções só confirmam a regra.

É por isso que temos hoje um país quase paralisado, à beira de um golpe de Estado, planejado e executado pelos donos do capital internacional, em parceria com o patronato brasileiro e apoiados na mídia, no Judiciário, no Ministério Público e na Polícia Federal, para citar os principais atores.

Graças à Globo – principal ponta de lança da mídia –, às principais emissoras de tevê e rádio, jornalões e grandes revistas semanais, tem sido possível praticar um estelionato jornalístico que se concentra, quase  exclusivamente, a atacar Dilma, Lula e o PT. Para essa mídia e seus apoiadores, pouco importa que investigados em tudo que foi possível, não tenham encontrado nada relevante contra Lula e Dilma que pudesse dar início a um processo criminal.

Enquanto isso, dos 65 deputados que compõem a comissão do impeachment, 40 tiveram seus nomes ligados à Lava-Jato. Que importa se entre os que irão votar o impeachment, 57 parlamentares sejam réus no STF, não é mesmo? Que importância a mídia dá a isso? Desses 57 parlamentares, de 16 partidos, apenas um é do PT, enquanto 12 réus são do PMDB (a via alternativa do golpe!), 7 do PDT, 6 do PSD e por aí segue.

O golpe que se quer perpetrar na democracia brasileira foi minuciosamente articulado, desde o surgimento do Mensalão e que, por não alcançar os resultados esperados, repete-se agora com a Operação Lava-Jato. A mídia consolidou majoritariamente na opinião pública, a ideia de que “nunca se roubou tanto no país” e nenhum partido “é tão corrupto quanto o PT”, embora uma rápida olhada nos fatos e números desminta a tese.

No entanto, como atualmente a mídia possui raras vozes dissonantes, há um massacre diário nos telejornais e até mesmo em programas de entretenimento, para caracterizar o momento atual como “insuportável”. Ou como publicam, repetindo o mesmo bordão do golpe de 64: “Basta!”

Mas ao examinar o que foi o Mensalão, percebe-se o quanto se enganou a população brasileira. Na hipótese mais otimista, causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 101 milhões. E o Mensalão, que ficou conhecido como “do PT”, teve 25 condenados, mas somente quatro pertenciam ao Partido dos Trabalhadores. Os corruptos do PP, PTB, PL e PMDB – entre outros condenados – não foram fustigados incessantemente pela mídia.

Isso sem entrar no mérito de como foi o julgamento, com o então ministro Barbosa, hoje envolvido em escândalo do Panamá Paper’s, dando show midiático diário e se projetando muito mais como um acusador do que um juiz de quem se espera um mínimo de serenidade e isenção para o julgamento. Acossados pela mídia e pela opinião pública, os ministros do STF tiveram que recorrer a casuísmos, como a teoria do domínio do fato, o que permitiu à ministra Rosa Weber a frase que se tornaria célebre: “Não tenho prova cabal contra (José) Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.

E como se explica o “ex-maior escândalo”, porque agora já dizem “antes da Lava-Jato” , quando apenas num único caso de corrupção regional, o do Tremsalão tucano, em São Paulo, estima-se que os desvios possam chegar a  R$ 2 bilhões? Que mídia é essa que não sabe fazer contas? E o que dizer do escândalo do Banestado, em fins do governo FHC, que alcançou R$ 520 bilhões e todos foram inocentados? Sim, houve 97 condenações, mas a maioria obteve sentenças de prestação de serviços à comunidade e os líderes do esquema foram beneficiados pela prescrição dos crimes. E quem era o juiz naquele caso? Sim, ele, o super herói do combate à corrupção, Sergio Moro! Quantos brasileiros foram informados disso?

No escândalo de Furnas, que seis delatores já apontaram Aécio Neves (PSDB) como um dos beneficiários (e com um terço da grana!), há 176 nomes envolvidos – nenhum do PT. E no escândalo da Zelotes, que envolve grandes empresas como HSBC, Gerdau, Bradesco, RBS etc o valor da corrupção pode alcançar R$ 19 bilhões. E ainda tem o escândalo mais recente, do Panamá Paper’s, este de proporções internacionais, mas que já se conhecem 57 brasileiros envolvidos, nenhum deles do PT. Mas tem do PMDB, PSDB, PDT, PP, PSB, PSD e PTB. E, claro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em mais uma falcatrua, para vergonha do Judiciário brasileiro, que o mantém solto e influindo perigosamente nos destinos do país.

Como podem escândalos muito maiores serem “escondidos” pela mídia enquanto fazem uma perseguição obstinada contra Lula, Dilma e o PT? A resposta é simples: o objetivo não é e nunca foi o combate à corrupção, que serviu apenas de fachada para o que sempre se buscou, desde o início – um golpe de estado, a prisão de Lula e a destruição do PT.

Na geopolítica internacional, interessa muito aos Estados Unidos quebrar o apoio do governo brasileiro aos BRICs, que confrontam a hegemonia norte-americana, ao mesmo tempo em que um governo mais afinado com o sucessor de Obama abriria as portas às empresas norte-americanas. Só o pré-sal, estima-se, vale R$ 14 trilhões, o que garantiria 280 anos do orçamento para a saúde ou 825 anos do orçamento para a educação.  É o futuro do Brasil negociado pela elite brasileira que aposta tudo em um golpe, por mais insensato e sem motivos, ao contrário do que quer fazer crer o bombardeio da mídia. A trama também interessa aos principais donos do capital nacional, que querem aumentar suas margens de lucro comprando empresas estatais a preço de banana, espoliando a Constituição e retirando direitos sociais e trabalhistas, além de pôr as mãos novamente no comando do Executivo Federal.

Essa elite econômica conta com o apoio ideológico e em muitos casos alienado de grande parte da classe média, que embora minoritária em relação ao conjunto da população, têm comparecido em massa às manifestações da direita, com discursos racistas, preconceituosos e discriminatórios. Porque aspira ascender socialmente e não suporta ver diminuir a distância que a separa dos mais pobres. O ódio é tão presente nessas manifestações que raros são os que apontam uma alternativa. A maioria se conforme em “mudar isso que está aí”, custe o que custar, seja lá pelo que for. Afinal, quem aceita Cunha e Bolsonaro – para citar apenas dois – aprova qualquer coisa mesmo.

Mas tudo se revela a mais pura insensatez, visto que 61% dos brasileiros, segundo o Datafolha, apoiam o impeachment de Dilma, e 58% também apoiam o impeachment de Temer. Ou seja, a derrubada de Dilma não tem nenhuma lógica. E não resolve nenhum problema. Muito menos o da corrupção, pretexto do golpe e que é uma cortina de fumaça para pôr novamente no poder, sem voto, os responsáveis por essa histórica e vergonhosa concentração da renda – esta, sim, uma prioridade a ser combatida.

Sonegação dos ricos é 25 vezes maior que corrupção nos países em desenvolvimento (por Leonardo Miazzo/via Ocafezinho)

http://www.ocafezinho.com/2016/04/06/sonegacao-dos-ricos-e-25-vezes-maior-que-corrupcao-nos-paises-em-desenvolvimento

6/4/2016.

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A matéria é de fevereiro de 2014, mas como é atual! E nos remete às denúncias contra uma certa concessão pública de TV…

Por Marcelo Justo, na Carta Maior:

Sonegação dos ricos é 25 vezes maior que corrupção nos países em desenvolvimento

Uma visão muito difundida sobre o desenvolvimento econômico afirma que os problemas enfrentados pelas economias em desenvolvimento e os países pobres se devem à corrupção. Essa visão se choca com um dado contundente da realidade internacional: a China. Nem mesmo o Partido Comunista põe em dúvida que a corrupção é um dos grandes problemas nacionais, o que não impediu um crescimento médio de dois dígitos nas últimas três décadas.

No entanto, segundo Jason Hickel, professor da London School of Economics, esta perspectiva oculta um problema muito mais fundamental em termos sistêmicos para a economia mundial: a corrupção dos países desenvolvidos. Trata-se de uma corrupção do colarinho branco, invisível e refinada, que foi uma das causas do estouro financeiro de 2008. Carta Maior conversou com Hickel sobre o tema.

Segundo a Convenção da ONU sobre Corrupção, ela custa aos países em desenvolvimento entre 20 e 40 bilhões de dólares anuais. É uma soma considerável. Mas você diz que, comparativamente, a corrupção do mundo desenvolvido é muito maior e tem um impacto sistêmico muito maior. Como chegou a essa conclusão?

Jason Hickel: O presidente do Banco Mundial, Jim Kim, fez este cálculo sobre o custo da corrupção no mundo em desenvolvimento. Mas esta soma, sem dúvida importante, constitui apenas cerca de 3% do total de fluxos ilícios que abandonam os países em desenvolvimento a cada ano. A evasão fiscal é 25 vezes maior que essa soma. No ano passado, cerca de um trilhão de dólares fugiram dos países em desenvolvimento e terminaram em paraísos fiscais por meio de uma prática  conhecida como re-faturamento, através da qual as empresas falsificam documentos para que seus lucros apareçam em paraísos fiscais nos quais não pagam impostos, ao invés de aparecer nas jurisdições onde as empresas realizaram esses lucros. É claro que isso é só parte do problema. Há outras práticas como o chamado preço de transferência. As multinacionais comercializam seus produtos entre suas próprias subsidiárias para pagar na jurisdição onde o imposto é mais baixo, algo que envolve cerca de um trilhão de dólares anuais, mais ou menos a mesma coisa que o re-faturamento.

Por que a evasão fiscal é tão fácil?

Jason Hickel: Porque as regras da Organização Mundial do Comércio permitem aos exportadores declarar o que bem entendam em suas declarações alfandegárias. Isso lhes permite subavaliar seus produtos para que paguem menos impostos. Isso não deveria nos surpreender dada a ausência de democracia interna da OMC.
O poder de negociação na OMC está determinado pelo tamanho do mercado e as decisões mais importantes são tomadas em reuniões do chamado “quarto verde”, administrado pelos países mais poderosos, de maneira que o comércio mundial termina sendo manipulado em favor dos ricos.

Curiosamente, no índice mais difundido em nível global sobre corrupção, o da Transparência Internacional, se apresenta um panorama exatamente oposto, ou seja, o mundo desenvolvido sofrendo nas mãos do mundo em desenvolvimento por causa dos estragos da corrupção. Qual sua opinião sobre esse índice?

Jason Hickel: Ele tem uma série de problemas. Em primeiro lugar, se baseia na percepção da corrupção que há no próprio país. De maneira que os pesquisados não podem dizer nada sobre o que pensam acerca de outros modos de corrupção como, por exemplo, os paraísos fiscais ou a OMC. Em segundo lugar, como o índice mede mais percepções do que realidades, está exposto às narrativas dos departamentos de relações públicas.

A narrativa dominante é promovida por um complexo de organizações, desde o Banco Mundial até a USAID e passando por muitas ONGs, que centram o tema da pobreza na corrupção dos próprios países em desenvolvimento. De maneira que não surpreende que os entrevistados terminem refletindo essa visão. Além disso, os índices se baseiam em dados de instituições como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Estas instituições, que representam países ricos ocidentais, tem interesse direto em manter essa narrativa sobre a corrupção.

Dois países que costumam estar na vanguarda de todas estas denúncias sobre a corrupção no mundo em desenvolvimento são Estados Unidos e o Reino Unido. Qual é a situação real destes países a respeito da corrupção?

Jason Hickel: Segundo a Transparência Internacional, os Estados Unidos estão bastante livres da corrupção. Segundo a Rede Tax Justice, em troca, os Estados Unidos estão em sexto lugar no ranking da corrupção mundial, devido ao fato de que têm jurisdições secretas que permitem que funcionem como centros de evasão tributária. Além disso, sabemos que a corrupção atravessa o sistema político estadunidense. As corporações podem gastar dinheiro sem limites nas campanhas políticas para assegurar que seus candidatos sejam eleitos. Assim, não surpreende que mais da metade dos congressistas sejam multimilionários. E há outras formas de lobby político muito mais diretas.

Segundo a Rádio Nacional Pública, para cada dólar gasto pelas corporações em tarefas de lobby, elas obtêm um retorno de 220 dólares. E os sistemas regulatórios costumam ser capturados por gente dessas corporações que devem ser reguladas. O exemplo mais óbvio é Henry Paulson, o CEO de Goldman Sachs, que foi Secretário de Tesouro dos EUA e artífice do resgate que canalizou trilhões de dólares dos contribuintes para a banca privada.

Em resumo, as corporações abusam do Estado para seu próprio proveito, o que é a definição de corrupção da Transparência Internacional. O Reino Unido é outro grande exemplo. A City de Londres é um dos centros de funcionamento dos paraísos fiscais, de maneira que surpreende que o Reino Unido seja classificado pela Transparência Internacional como um país sem corrupção. E não é a única instância de corrupção. A privatização da infraestrutura pública, tanto do sistema nacional de saúde como a dos trens, permitiu que pessoas como o multimilionário Richard Bransen ganhassem milhões em subsídios estatais para sua empresa Virgin Trains.

Isso não elimina o fato de que a corrupção no mundo desenvolvido é real e tem um forte impacto social, econômico e institucional. Como deveria ser um índice neutro e justo sobre o tema da corrupção?

Jason Hickel: Certamente que a corrupção no mundo em desenvolvimento é real e não deve ser subestimada como problema. Mas é importante concentrar o olhar em formas de corrupção ocultas. No momento, o mais próximo que temos de um índice objetivo é o elaborado pela Rede Tax Justice. Neste índice, o ranking é elaborado considerando países responsáveis por ocultar cerca de 30 trilhões de dólares de riqueza em países fiscais. Se você olhar a lista verá que os países que encabeçam o ranking são Reino Unido, Suíça, Luxemburgo, Hong Kong, Singapura, Estados Unidos, Líbano, Alemanha e Japão. Estes são os principais centros de corrupção que devemos enfrentar.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Sonegação ultrapassa R$ 1 trilhão. SC é o oitavo Estado com maior dívida.

Em países como EUA, Reino Unido, França e Alemanha – só para citar alguns – a sonegação é tratada como corrupção, com repúdio moral da sociedade e da mídia, e com penalidades severas. Não é o caso do Brasil, onde segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a sonegação atingiu, em julho, mais de 1,162 trilhão em débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União. Isso representa mais de 8 mil vezes o prejuízo do Mensalão, mais de 580 vezes o que foi revelado pela Operação Lava Jato e mais de 60 vezes o que se descobriu da operação Zelotes. Santa Catarina é o oitavo Estado com o maior volume em sonegação: R$ 30,7 bilhões.

Entre os membros desse Clube do Trilhão estão 12.547 empresas que atuam nos mais influentes segmentos da economia. Elas representam menos de 1% das empresas do país, mas devem R$ 723,3 bilhões em tributos, equivalente a 62% de todo o estoque tributário da Dívida Ativa da União. Não foram incluídos nesta conta os débitos previdenciários e do FGTS.

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